Justiça estadual vai julgar ação proposta por pais de servidor temporário, falecido em acidente de trabalho

Compete à justiça estadual processar e julgar ação proposta por pais de servidor público municipal

Ação contra erro ou má-fé em registro não deve ser proposta contra particulares

Ação contra erro ou má-fé em registro dever ser realizada contra oficiais dos cartórios de registro e não contra particulares.

Rescisória deve ser proposta contra acórdão que substituiu sentença, não contra esta

A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, relatora, explica que com a apreciação do recurso de apelação pelo Tribunal, a sentença proferida em 1.º grau ficou substituída pelo acórdão.

Proposta de resolução conjunta com o CNJ pretende normatizar revisão periódica do sistema carcerário

A conselheira Taís Ferraz apresentou ao Plenário nesta terça-feira, 15 de setembro, proposta de

Ação pode ser proposta em domicílio do autor em relação de consumo

Ao tratar de relação de consumo, a ação de reparação de danos poderá ser proposta no domicílio do

A busca da proposta mais vantajosa e a burocratização dos editais de licitação

Grasiela Michelutti, Acadêmica de Direito, Univille - Joinville/SC.

JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Proposta da OAB que pune bandido advogado vai à CCJ do Senado

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Suspensão condicional do processo. Iniciativa da proposta. Art. 89 da Lei nº 9.099/95.

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de

Evento promovido pelo Comitê de Contratações Públicas do IBDiC aconteceu em São Paulo

Encontro discutiu impactos da Reforma Tributária nos contratos de longo prazo, moderado por Alexandre Aroeira Salles.

O que podemos esperar do período de transição da Reforma Tributária?

Explorando o cenário de transição e estratégias para contribuintes em meio à Reforma Tributária Nacional